O Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil manifesta apoio e solidariedade ao Povo Indígena Pataxó.

“Eu vi, eu vi a miséria do meu povo. Ouvi o seu clamor por causa dos seus opressores; pois eu conheço as suas angústias.” (Ex 3, 7)

Desde o dia 20 de agosto estamos acompanhando, com preocupação e revolta, a decisão da Justiça Federal que põe em risco a vida e a moradia dos povos originários da aldeia Novos Guerreiros, situada na Terra Indígena Coroa Vermelha, do povo Pataxó, no litoral sul da Bahia, 24 famílias estão correndo o risco de perder suas terras e serem expostas ao COVID-19.

Queremos nos unir a voz do povo Pataxó, do CIMI e de tantos outros organismos da sociedade civil, para questionar essa decisão judicial extremamente arbitrária. Um clube de aviação não pode ser mais importante que mais de 2.500 vidas que lutam pela terra que sempre lhe pertenceu.

A decisão do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso não considera uma decisão anterior da Justiça Federal de Eunápolis que determina a revisão da demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha, e nem a recente decisão do STF que suspende todas as reintegrações de posse contra os povos originários até o fim da pandemia. Essa realidade revela, o quanto essa decisão é ilegítima e precisa ser revista urgentemente.

Queremos chamar a atenção para a atuação da Funai e do Ministério Público Federal que não tem assumido a defesa necessária do povo Pataxó. Essa inercia favorece apenas os empresários do clube de aviação. É revoltante que os organismos que tem em sua origem, a defesa da sociedade e dos povos originários, não estejam cumprindo de forma ativa o seu dever.

Estamos unidos aos nossos irmãos e irmãs Pataxó, na luta pela anulação dessa decisão judicial injusta, pela consolidação do Grupo de Trabalho de revisão da TI Coroa Vermelha, por “Demarcação Já!” e pelo fim dos tantas outras decisões judiciais injustas que prejudicam a vida dos povos originários.

Sabendo que Deus “Ouve o clamor do seu povo por causa dos seus opressores” (Ex 3, 7), confiemos a nossa luta e esperança a um Deus que “desce a fim de libertar seu povo das mãos dos opressores” prometendo “uma terra boa e vasta” (Ex 3, 8). Que essa confiança se converta em luta!

Nordeste, 01 de setembro de 2020
Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil.